STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Excesso de prazo permite a acusados de furtar gado responder a processo em liberdade

Justiça nega liberdade a estudante acusado de mandar matar a mãe

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

Sexagenária denunciada por ser mandante de homicídio do cônjuge aguardará julgamento em liberdade

Por unanimidade, os ministros entenderam ter havido excesso de prazo da prisão de M.C., detida inicialmente em caráter temporário e, em seguida, preventivamente, desde 14 de julho de 2003.

Sexta Turma aprecia hoje pedido de liberdade de Richthofen e retirada de fita do Fantástico

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

Acusado de matar por causa de comentário no Orkut obtém liberdade

Pedido de liberdade de irmãos acusados da morte de casal Richthofen segue para o MPF

Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Acusado de tráfico por porte de 21g de maconha responderá ao processo em liberdade

Acusado de assassinar ex-prefeito paraense poderá responder ao processo em liberdade

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

Júri do Recanto das Emas condena homem a 31 anos de prisão por feminicídio

O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer em liberdade

Justiça condena dupla que furtou bicicleta em Taguatinga/DF

Ambos deverão cumprir as penas em regime semiaberto e não poderão recorrer em liberdade

Júri de Santa Maria condena irmãos a 15 e 16 anos de prisão por homicídio em Santa Maria/DF

Os irmãos responderam ao processo presos e não poderão recorrer em liberdade

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva.

Júri condena homem que atacou vizinhos com facão por causa de som alto em festa

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que respondeu ao processo solto.